TERMOS DE USO

1. Aceitação

Ao acessar os ambientes digitais da MOasis Science, o usuário concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar a plataforma.

2. Natureza da plataforma

A MOasis Science é uma plataforma de conteúdo, educação, acolhimento emocional e inteligência artificial humanizada.

Os conteúdos possuem caráter:

• educativo;

• informativo;

• integrativo;

• reflexivo.

Não configuram atendimento médico, psicológico ou psiquiátrico.

3. Limites da Inteligência Artificial

A IA da MOasis foi desenvolvida para apoio emocional humanizado e educação integrativa.

Ela:

• não realiza diagnósticos;

• não prescreve tratamentos;

• não substitui profissionais licenciados;

• pode apresentar limitações técnicas e interpretativas.

Em situações de emergência:

• procure atendimento médico;

• serviços de saúde;

• suporte psicológico presencial;

• serviços emergenciais locais.

4. Responsabilidade do usuário

O usuário compromete-se a:

• utilizar a plataforma de forma ética;

• não praticar atividades ilícitas;

• não violar sistemas de segurança;

• não utilizar a IA para fins abusivos ou ilegais.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos da MOasis Science, incluindo:

• identidade visual;

• textos;

• materiais científicos;

• estrutura da plataforma;

• metodologias;

• imagens e elementos autorais;

são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Modificações

A MOasis poderá atualizar conteúdos, funcionalidades e termos a qualquer momento.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para resolução de eventuais controvérsias.